Consumidora ganha indenização por mastigar chiclete com vidro

TJ nega habeas corpus para padrastro acusado por estupro

2ª turma concede HC em favor de condenado por roubo com arma de brinquedo

Furto de bicicleta em bicicletário de shopping. Ônus da prova. Responsabilidade civil configurada. Danos materiais. Indenização devida. Sentença mantida.

ADI contesta lei amazonense que dispõe sobre carreira de administrador público

PGR questiona lei do RN sobre uso de veículos apreendidos

OAB-ES ganha liminar que isenta advogados do ISS

PGR pede abertura de inquérito contra deputados federais do Amapá

MP decide se afasta acusado de matar jovem em Bertioga

RS: família perde ação contra indústria de cigarro

Senado adia pela segunda vez comissão para acompanhar denúncias de corrupção em Rondônia

Ex-PM é absolvido da Chacina de Vigário Geral

TST realiza ciclo de palestras sobre escolas de magistratura

Nos dias 25 e 26 de novembro, será realizado no Tribunal Superior do Trabalho o ciclo de palestras Experiências e perspectivas das escolas de magistratura.

Grupo de especialistas prepara anteprojeto de lei de execução fiscal

Empresa de cigarros é condenada por submeter motorista a jornada excessiva de trabalho

Para a 3ª Turma, a situação caracteriza dano existencial.

Sentença em versos proferida na primeira audiência crioula de Carazinho

Sentença civil.

Exploração indevida de imagem de atleta gera indenização

Mantida condenação de policial civil que se apropriou de cocaína de traficantes para revenda

Indeferido pedido da Assembléia Legislativa capixaba para afastar conselheiros do TCE

Apelação. Crime de roubo. Condenação. Ausência de provas. Conjunto probatório suficiente para formar convencimento da culpabilidade.